Termos de Serviço

O resumo:
Nós, da Auto Pilot Tools, mantemos um serviço de hospedagem de sites e blogs chamado InfoProduto Fácil e adoraríamos que você o usasse. Nosso serviço foi desenvolvido para oferecer o máximo de controle e propriedade sobre seu site e encorajar você a se expressar livremente. No entanto, seja responsável em suas publicações. Certifique-se de que seu site não contenha nenhum dos itens proibidos (como spam, vírus ou ameaças de violência) ou links para esse tipo de conteúdo.

Caso você encontre um site WordPress.com que pareça estar violando nossos termos de serviço, acesse nossa página de relatório e solução de controvérsias.

Termos de Serviço:
Os termos e condições a seguir governam todos os usos do site InfoProduto Fácil e de todos os conteúdos, serviços e produtos disponibilizados no site ou por meio dele, incluindo, mas não se limitando aos plugins disponibilizados como parte dos pacotes de serviço. A oferta do Site está sujeita à sua aceitação integral de todos os termos e condições aqui expressos e de quaisquer outras regras, políticas e procedimentos operacionais que venham, de tempos em tempos, a ser publicados neste site pela Auto Pilot Tools, constituindo, coletivamente, seu “Acordo” com a "Auto Pilot Tools" ou "nós".

Leia atentamente este Acordo antes de acessar ou usar o Site. Ao acessar ou utilizar qualquer parte do Site, você concorda em se submeter aos termos e condições deste Acordo. Se você não está de acordo com estes termos e condições, você não deve acessar o Site ou utilizar quaisquer dos serviços. Considerando estes termos e condições como uma oferta da Auto Pilot Tools, a sua aceitação está expressamente limitada a estes termos.

O Site não é direcionado a crianças e adolescentes com menos de 18 anos, e os serviços do Site só são oferecidos para usuários com mais de 18 anos. Caso você tenha menos de 18 anos de idade, não registre-se para usar o Site. Ao se registrar como usuário ou fornecer informações pessoais no site, você declara ter 18 anos de idade ou mais.

1. Seu site e conta no InfoProduto Fácil

Ao criar um blog no Site, você se responsabiliza em manter a segurança da sua conta e do seu blog, e se torna inteiramente responsável por todas as atividades que ocorrerem em sua conta e pelas ações perpetradas em conexão com o blog. Você não deve descrever ou atribuir palavras-chave ao seu blog de maneira enganosa ou ilícita, inclusive com a intenção de aproveitar-se do nome ou da reputação de terceiros. A Auto Pilot Tools se reserva o direito de alterar ou remover descrições e palavras-chave consideradas inapropriadas ou ilícitas, ou que possam causar prejuízos à Auto Pilot Tools ou parceiros. Você deve notificar automaticamente a Auto Pilot Tools sobre qualquer uso não autorizado do seu blog ou conta ou outras brechas de segurança. A Auto Pilot Tools não se responsabilizará pelos atos ou omissões praticados por você, incluindo danos de qualquer tipo que resultem desses atos ou omissões.

2. A responsabilidade dos colaboradores

Se você opera ou faz comentários em um blog, publica qualquer tipo de material no Site, publica links no Site ou disponibiliza algum tipo de material (“Conteúdo”) por meio do Site (ou autoriza terceiros a fazê-lo), Você fica inteiramente responsável pela natureza do Conteúdo e por qualquer dano causado por ele. Isso se aplica independentemente de o Conteúdo em questão constituir-se de texto, fotos, vídeos, arquivos de áudio ou códigos de computação. Ao disponibilizar o Conteúdo, você garante que ele não viola estes termos ou as Orientações para Usuários.

Caso você exclua o Conteúdo, a Automattic se esforçará para removê-lo do Site, mas você reconhece que referências ao conteúdo ou conteúdo armazenado temporariamente (“caching”) poderão não ficar indisponíveis imediatamente.

Sem limitar quaisquer das representações ou garantias expressas anteriormente, a Auto Pilot Tools tem o direito (mas não a obrigação) de, segundo seu próprio critério, (i) recusar ou remover qualquer conteúdo que, na opinião da Auto Pilot Tools, viole alguma das políticas da companhia ou seja danoso ou questionável em qualquer sentido, ou (ii) bloquear ou negar o acesso e o uso do Site a qualquer indivíduo ou entidade por qualquer razão, segundo critério exclusivo da Auto Pilot Tools. A Auto Pilot Tools não terá a obrigação de oferecer reembolso de quaisquer quantias pagas anteriormente.

3. Pagamento e renovação

Termos Gerais: Serviços pagos opcionais, como espaço extra e compra de domínio, estão disponíveis no Site, sendo denominados “Upgrades”. Ao selecionar um Upgrade, você concorda em pagar à Automattic as taxas de assinatura mensais ou anuais indicadas para o serviço em questão. Os pagamentos serão cobrados de maneira prévia no dia em que você fizer a assinatura para um Upgrade, e servirão para cobrir a utilização do serviço por um período de um mês ou de um ano, conforme indicado. As taxas de Upgrade não são reembolsáveis.

Renovação automática: A não ser que você notifique a Auto Pilot Tools antes do fim do período de assinatura pertinente que você deseja cancelar um determinado Upgrade ou Pacote de Serviço, sua assinatura será renovada automaticamente incluindo o valor do Upgrade. Nesse caso, você nos autoriza a coletar a taxa de assinatura mensal ou anual aplicável neste momento para o Upgrade em questão (bem como eventuais impostos) usando qualquer cartão de crédito ou outro mecanismo de pagamento que estejam registrados em seu nome. Os Upgrades ou Pacotes de Serviço podem ser cancelados a qualquer momento na seção de Upgrades do painel do seu site.

4. A responsabilidade dos visitantes do Site

A Auto Pilot Tools não revisou e não tem a capacidade de revisar todo o material, incluindo softwares de computador ou oportunidades de negócio publicados no Site, não podendo deste modo responsabilizar-se pelo conteúdo, uso ou efeitos do material. Como operadora do Site, a Auto Pilot Tools não representa nem necessariamente endossa o material aí publicado e não necessariamente acredita que esse material seja exato, útil ou inofensivo. Você fica responsável por tomar as precauções necessárias para proteger você e seus sistemas de computador contra vírus, worms, Cavalos de Troia e outros conteúdos danosos ou destrutivos. O Site pode conter material ofensivo, indecente ou questionável sob qualquer aspecto, bem como material com imprecisões técnicas, erros de tipografia ou outros tipos de erro. O Site também pode conter material que viole direitos de privacidade e publicidade, ou que infrinja a propriedade intelectual e outros direitos de propriedade de terceiros, ou cujo download, cópia ou uso esteja sujeito a termos e condições adicionais, seja isso declarado ou não. Também é possível que pessoas utilizem nosso sistema para promover pirâmides e esquemas fraudulentos. A Auto Pilot Tools se isenta de qualquer responsabilidade por quaisquer danos causados pelo uso do Site por visitantes ou pelo download por visitantes de conteúdos publicados no Site. Caso você suspeite que um Site contém informações nocivas, informe através de nossa Página de Denúncia de Conteúdo e faremos a verificação em até 72hs.

5. Violação dos Direitos Autorais e DCMA

Tendo em vista a intenção de preservar seus próprios direitos de propriedade intelectual, a Automattic também respeita os direitos de propriedade intelectual de outros. Se você acredita que algum material hospedado pelo WordPress.com, ou que seja indicado por links presentes no WordPress.com, viola seu direito de autor, sugerimos que você envie uma notificação à Automattic de acordo com a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital ("DMCA", Digital Millennium Copyright Act). A Auto Pilot Tools responderá a todas as notificações desse tipo, e poderá remover o material infrator ou desabilitar todos os links que levam a ele, caso seja apropriado ou solicitado. A Auto Pilot Tools encerrará completamente o acesso e uso do Site a um usuário que, sob condições pertinentes, seja infrator reincidente dos direitos autorais ou de outros direitos de propriedade intelectual da Auto Pilot Tools ou de outros. No caso de um encerramento desse tipo, a Auto Pilot Tools não terá a obrigação de oferecer reembolso de quaisquer quantias pagas anteriormente à Automattic.

6. Propriedade intelectual

Este Acordo não transfere a você nenhum direito de propriedade intelectual da Auto Pilot Tools ou de terceiros, e todos os direitos, títulos e interesses envolvidos por essa propriedade permanecerão (como entre colaboradores) somente com a Auto Pilot Tools. Auto Pilot Tools, InfoProduto Fácil, o logotipo do InfoProduto Fácil e todas as outras marcas comerciais, marcas de serviço, gráficos e logotipos usados em conexão com o InfoProduto Fácil ou com o Site são marcas registradas ou marcas registradas comerciais da Auto Pilot Tools ou de seus licenciantes. Outras marcas comerciais, marcas de serviço, gráficos e logotipos usados em conexão com o Site podem ser marcas registradas de terceiros. O uso que você faz do Site não lhe concede o direito ou a licença para reproduzir ou utilizar com outro propósito as marcas registradas da Auto Pilot Tools ou de terceiros.

6. Publicidade

A Automattic se reserva o direito de exibir anúncios publicitários no seu blog, a não ser que você tenha comprado um Pacote de Serviços que expressamente informe o contrário.

7. Atribuição

A Auto Pilot Tools se reserva o direito de exibir links de atribuição no rodapé ou na barra de ferramentas do seu blog, por exemplo, “Criado com InfoProduto Fácil”. Os créditos no rodapé e a barra de ferramentas do InfoProduto Fácil não poderão ser alterados ou removidos, independentemente dos upgrades comprados. Caso você faça a configuração adequada, esses links levarão o visitante para seu link de afiliado gerando comissões caso seja efetivada uma compra, segundo os critérios e normas do serviço de afiliados em que o produto estiver cadastrado na ocasião.

8. Nomes de domínios

Ao registrar um nome de domínio, usar ou transferir um nome de domínio registrado anteriormente, você reconhece e concorda que o uso do nome de domínio também está sujeito às políticas da Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números (“ICANN”, Internet Corporation for Assigned Names and Numbers).

9. Alterações

Estamos constantemente atualizando nossos serviços e, por isso, precisamos às vezes alterar os termos legais que regem os serviços que oferecemos. Caso sejam feitas alterações materiais, publicaremos essa informação em um dos seus blogs ou enviaremos a você um email ou outro tipo de comunicado antes que a alteração seja efetivada. A notícia informará um período de tempo razoável depois do qual os novos Termos entrarão em vigor. Caso você discorde das alterações, deverá deixar de usar o InfoProduto Fácil dentro do período designado. Ao continuar utilizando o InfoProduto Fácil, você estará sujeito aos novos Termos. No entanto, todas as disputas convocadas antes das alterações serão governadas pelos Termos (inclusive as cláusulas compromissórias e arbitrais) que estavam em vigor quando do surgimento da disputa.

10. Encerramento

A Auto Pilot Tools poderá encerrar definitivamente seu acesso a todas ou a qualquer parte do Site, a qualquer momento, com ou sem justificativa, com ou sem aviso e imediatamente. Caso deseje encerrar este acordo ou sua conta no InfoProduto Fácil (caso possua uma), você pode simplesmente deixar de utilizar o Site. Todas as disposições deste Acordo que, por sua natureza, perpassem o encerramento, deverão perpassar o encerramento, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, exclusões de garantias, indenização e limitação de responsabilidades.

10. Exclusão de Garantias

O Site é fornecido “como tal”. A Auto Pilot Tools e seus fornecedores e licenciantes renunciam pelo presente a todas as garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, garantias de comerciabilidade, adaptabilidade a um fim específico e não violação. Nem a Auto Pilot Tools nem seus fornecedores ou licenciantes oferecem qualquer garantia de que o Site estará livre de erros ou que o acesso ao mesmo será contínuo ou ininterrupto. Você compreende que, ao fazer download de conteúdo, ou obter conteúdo ou serviços de outra maneira através do Site, você o faz sob sua única e exclusiva responsabilidade.

11. Limitação de responsabilidades

Sob nenhuma circunstância, serão responsáveis a Auto Pilot Tools ou seus fornecedores ou licenciantes, a respeito de qualquer conteúdo contido neste acordo, baixo qualquer contrato, negligência, responsabilidade estrita ou outra teoria legal ou equitativa, pelo seguinte: (i) danos especiais, incidentais ou consequenciais; (ii) pelo custo da aquisição de produtos ou serviços substitutos; (iii) pela interrupção do uso ou perda ou corrupção de dados; ou (iv) por valores que excedam as taxas pagas por você à Auto Pilot Tools sob este acordo durante um período de doze (12) meses antes do início da ação. A Auto Pilot Tools se isenta de qualquer responsabilidade por falha ou atraso causado por algo que esteja razoavelmente além do seu controle. O anterior não se aplica a instâncias proibidas pelas leis vigentes aplicáveis.

12. Representação geral e Garantia

Você representa e garante que (i) seu uso do Site será feito estritamente de acordo com a Política de Privacidade da Auto Pilot Tools, com este Acordo e com todas as leis e regulamentos aplicáveis (incluindo, sem limitação, quaisquer leis locais ou regulamentos do seu país, estado, cidade ou zona governamental relacionados à conduta online e aos conteúdos aceitáveis nesse ambiente, e também todas as leis aplicáveis relacionadas à transmissão de dados técnicos do Brasil ou do país em que você reside e (ii) seu uso do Site não infringirá os direitos de propriedade intelectual de terceiros, e você não fará apropriações indevidas dos mesmos.

13. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar de responsabilidades a Auto Pilot Tools, seus contratados e licenciantes, bem como seus respectivos diretores, executivos, empregados e agentes, por e contra quaisquer reivindicações e despesas, incluindo honorários advocatícios, advindas do seu uso do Site, incluindo sem limitação a violação dos termos deste Acordo.

14. Tradução

Estes Termos de Serviço foram escritos originalmente em Português (Brasil). É possível que estes Termos sejam traduzidos para outros idiomas. Na eventualidade de a versão traduzida ser conflitante com a original, a versão em português deverá prevalecer.

15. Diversos

Este Acordo constitui integralmente o acordo entre a Auto Pilot Tools e você a respeito dos assuntos aqui tratados, e só poderá ser modificado por meio de uma emenda escrita assinada por um executivo autorizado da Auto Pilot Tools, ou caso a Automattic publique uma versão revisada do mesmo. Exceto em casos em que a lei aplicável, caso haja, exija o contrário, este Acordo, o acesso ao Site e seu uso serão governados pelas leis do Brasil. O foro adequado para tratar de qualquer disputa advindas de ou relacionadas aos mesmos será o de Belo Horizonte, Minas Gerais. Se qualquer porção deste Acordo apresentar conteúdo inválido ou não aplicável, tal porção será interpretada de modo a refletir a intenção original das partes, e as porções remanescentes conservarão sua força e efeito. A renúncia de qualquer das partes a qualquer termo ou condição deste Acordo, ou qualquer violação do acordo, em qualquer instância, não anulará tal termo ou condição ou as violações subsequentes. Você poderá designar seus direitos sob este Acordo a qualquer parte que concorde com vincular-se a estes termos e condições; a Auto Pilot Tools poderá designar seus direitos sob este Acordo irrestritamente. Este Acordo é vinculante e terá efeito para o benefício das partes, de seus sucessores e concessionários autorizados.